Áreas de atuação
O Escritório JOVELINO DELGADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS atua no contencioso judicial e administrativo, bem como na consultoria administrativa, legislativa e jurídica, nas mais diversas áreas do Direito.
Com especialidade no controle e no acompanhamento de processos judiciais, patrocina e defende pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado e público, atuando nas Instâncias Primárias, bem como em Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores.
A qualidade do trabalho desenvolvido resulta do estudo atento às inovações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, e o aprofundamento em áreas específicas permite o oferecimento de alternativas jurídicas compatíveis com o interesse do cliente e em consonância com a ordem jurídica nacional.
Com uma equipe de profissionais e advogados especializados, nosso escritório presta assessoria nas mais diversas áreas do direito
Direito Administrativo e Gestão Pública
Assessoramento aos entes públicos perante os Tribunais de Contas dos Estados e da União. Auxílio na participação em licitações; orientação quanto ao firmamento de contratos e convênios públicos; requerimentos administrativos; defesas administrativas; pareceres sobre questões administrativas; representação frente aos órgãos administrativos; interposição de ações judiciais (mandado de segurança, entre outras); assessoramento quanto a possibilidade de parcerias público-privadas; etc
Direito Eleitoral
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Propositura e defesa de partidos políticos, coligações e candidatos em ações eleitorais;
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Consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo matéria eleitoral;
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Atuação perante os Tribunais Regionais Eleitorais com distribuição de memoriais e realização de sustentações orais.
Direito Penal
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Representação em Geral;
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Defesas e Recursos Criminais;
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Habeas Corpus;
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Sustentação Oral;
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Pareceres;
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Crimes de trânsito.
Direito Empresarial
Engloba as mais diversas facetas do Direito, principalmente as relações societárias e comerciais; orientação aos empresários e sócios quanto as mais diversas relações jurídicas travadas no mercado; análise de contratos comerciais; orientação quanto a adequação sobre a utilização e resgate dos títulos de crédito; assessoramento quanto ao uso adequado dos direitos autorais.
Direito Trabalhista e Previdenciário
Nosso corpo jurídico atua promovendo soluções de conflitos nas relações de trabalho, coletivas ou individuais, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas. Merece destaque as reclamações trabalhistas que envolvem reconhecimento de vínculo de emprego, de adicionais e indenizações por acidentes de trabalho.
Nossa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência (INSS), mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas.
Direito Civil
Como nas demais áreas, a atuação no Direito Civil também ocorre nas esferas judiciais e extrajudiciais. E como as matérias tratadas pelas normas do Direito Civil são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade, a assessoria é ampla, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais.